Livro: Legislação sobre Livro e Leitura

“Legislação sobre Livro e Leitura” | Câmara dos Deputados.

Livro impresso – produto físico.
Não é livro digital / não é e-book.

Legislação sobre Livro e Leitura, publicado pela Câmara dos Deputados do Brasil, reúne um conjunto de normas jurídicas fundamentais relacionadas ao universo do livro, da leitura e do patrimônio bibliográfico no Brasil.

Ao longo da obra, o leitor encontra a compilação de legislações importantes que estruturam políticas públicas voltadas ao incentivo à leitura e ao desenvolvimento do mercado editorial. Além disso, o livro apresenta dispositivos legais que tratam da proteção à propriedade intelectual e dos direitos autorais.

Dessa forma, a publicação oferece um panorama das bases jurídicas que sustentam a produção, circulação e preservação do livro no país. Ao mesmo tempo, aborda aspectos ligados à proteção do patrimônio bibliográfico e à regulamentação da profissão de bibliotecário.

Assim, o livro torna-se uma referência útil para profissionais e estudantes das áreas de biblioteconomia, direito, educação, cultura e mercado editorial.

Com caráter técnico e informativo, a obra contribui para a compreensão das políticas públicas e da legislação que orientam o desenvolvimento da leitura e do livro no Brasil.

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https://pt.wikipedia.org/wiki/Plano_Nacional_do_Livro_e_Leitura